Termos de Uso

Última atualização: 12 de abril de 2026

1. Sobre o serviço

O Manaã é um serviço de envio de reflexões bíblicas personalizadas via WhatsApp, oferecido pela FBX (CNPJ: 64.534.917/0001-59), com sede na Rua Pedro Faria, Londrina — PR. O conteúdo é gerado com auxílio de tecnologia e fundamentado nas Escrituras Sagradas. O Manaã não substitui acompanhamento pastoral, terapêutico ou psicológico.

2. Planos e pagamento

O serviço oferece um período gratuito de 7 (sete) dias, sem cobrança antecipada. Após esse período, o usuário pode optar por um dos planos pagos:

Plano Mensal: R$ 14,99/mês, com renovação automática. Pagamento via cartão de crédito ou PIX. Cancelamento a qualquer momento, sem multa.

Plano Anual: R$ 159,99/ano (equivalente a R$ 13,33/mês). Pagamento único antecipado. Direito de arrependimento com reembolso integral nos primeiros 7 dias (Art. 49, CDC). Após esse prazo, o acesso permanece ativo até o término dos 12 meses, sem reembolso proporcional.

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas (Mercado Pago e/ou outras). O Manaã não armazena dados de cartão de crédito.

3. Conteúdo

As reflexões são baseadas nas Escrituras Sagradas e respeitam a tradição religiosa escolhida pelo usuário (católica ou evangélica). O conteúdo tem caráter informativo e inspiracional, não representando posição oficial de nenhuma denominação religiosa.

4. Uso da tecnologia

O Manaã utiliza inteligência artificial para auxiliar na personalização das reflexões e na interação com o usuário. Todo conteúdo gerado é fundamentado nas Escrituras e revisado para garantir qualidade e respeito à fé do usuário.

5. Responsabilidades

O usuário é responsável por fornecer dados corretos no cadastro. O Manaã se compromete a entregar o conteúdo contratado nos horários e condições acordados. O serviço não garante disponibilidade ininterrupta, podendo haver manutenções programadas.

6. Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa ou penalidade, respondendo "SAIR" a qualquer mensagem ou entrando em contato pelo e-mail [email protected].

Plano mensal: o cancelamento interrompe a renovação no próximo ciclo. Não há reembolso proporcional do mês em curso.

Plano anual: conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o assinante pode cancelar com reembolso integral nos primeiros 7 (sete) dias após a contratação. Após esse período, o valor pago não é reembolsável, mas o acesso permanece ativo até o fim dos 12 meses contratados.

7. Propriedade intelectual

As imagens, textos e demais conteúdos produzidos pelo Manaã são de propriedade da FBX. Os versículos bíblicos são de domínio público. O uso não autorizado do conteúdo é proibido.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo WhatsApp cadastrado.